0000494-15.2022.8.27.2733

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.392,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

16/04/2026, 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

09/04/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

09/04/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

08/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000494-15.2022.8.27.2733/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: TARCILIA PINHEIRO BOTELHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MIGUEL FERREIRA DIAS (OAB TO008555)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 115 - 07/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio</p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

07/04/2026, 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV

07/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX

13/03/2026, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

07/03/2026, 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

03/03/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/03/2026, 02:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 22:30

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 19:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2025, 16:07

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:07

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:07

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2023, 22:02

DESPACHO

•05/02/2023, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2022, 12:41

SENTENÇA

•05/12/2022, 09:45

DESPACHO

•09/11/2022, 17:35