0000169-50.2025.8.27.2728

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.309,52

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

VALDIRENE ROCHA DE SOUSA

CPF 091.***.***-60

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

17/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

02/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de sentença Nº 0000169-50.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VALDIRENE ROCHA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Homologo os cálculos da contadoria judicial, evento 26, CALC1, e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:

02/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

27/02/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2026, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 09:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

27/02/2026, 09:19

Conclusão para despacho

26/02/2026, 16:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 09:19

CERTIDÃO

•26/02/2026, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 15:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 09:38

SENTENÇA

•08/04/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 11:39