Voltar para busca
0001921-80.2023.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
CLEIDE BATISTA DOS SANTOS AIRES
CPF 867.***.***-87
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DIEGO RAMON NEIVA LUZ
OAB/GO 35376•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/05/2026, 12:54Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
11/03/2026, 00:12Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 72
03/03/2026, 02:33Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 72
02/03/2026, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 72
27/02/2026, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 12:15Expedido Alvará
26/02/2026, 17:47Despacho - Mero expediente
26/02/2026, 16:15Conclusão para despacho
26/02/2026, 12:56Processo Reativado
26/02/2026, 12:56Protocolizada Petição
09/02/2026, 15:24Baixa Definitiva
27/08/2025, 13:26Trânsito em Julgado
27/08/2025, 13:26Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025, 00:03Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2026, 12:40
DECISÃO/DESPACHO
•26/02/2026, 16:15
SENTENÇA
•29/05/2025, 15:02
DECISÃO/DESPACHO
•02/05/2024, 18:53
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2024, 15:39
SENTENÇA
•01/02/2024, 10:59
DECISÃO/DESPACHO
•31/10/2023, 20:21
DECISÃO/DESPACHO
•15/09/2023, 22:40