0001406-45.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DURVAL RODRIGUES LOPES

CPF 219.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS

OAB/TO 7834•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

11/03/2026, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

03/03/2026, 02:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/02/2026, 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

27/02/2026, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:43

Lavrada Certidão

26/02/2026, 13:35

Protocolizada Petição

04/02/2026, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/09/2025, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 17:25

SENTENÇA

•20/02/2025, 19:15

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2024, 18:57

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2023, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 21:19