5000006-65.2010.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 392.224,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá

Partes do Processo

MARIA ZENILDE ROCHA

Autor

EUCLIDES MENDES SILVA

CPF 294.***.***-34

Autor

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS

CPF 959.***.***-15

Autor

ALEX PEREIRA DOS SANTOS

CPF 742.***.***-72

Autor

FABYULA NONATA DOS SANTOS

CPF 058.***.***-01

Autor

Advogados / Representantes

ORLANDO RODRIGUES PINTO

OAB/TO 1092•Representa: ATIVO

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS

OAB/TO 8779•Representa: ATIVO

BRENA SOARES DE CARVALHO

OAB/TO 8856•Representa: ATIVO

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA

OAB/TO 5365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000006-65.2010.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA ZENILDE ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ORLANDO RODRIGUES PINTO (OAB TO01092A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EUCLIDES MENDES SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ORLANDO RODRIGUES PINTO (OAB TO01092

02/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 282

16/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275

15/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 282

15/12/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 282

12/12/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:35

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 16:55

Conclusão para despacho

12/12/2025, 16:01

Juntada - Informações

12/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275

12/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275

11/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 19:04

DESPACHO

•16/07/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 17:55

DESPACHO

•08/03/2024, 12:32