0000363-73.2021.8.27.2701

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.816,68

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ALARICO RIBEIRO DE MACEDO

CPF 645.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

ALANA CARDOSO DE SOUZA

OAB/MT 20293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

17/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

05/03/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 156

03/03/2026, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

02/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 156

02/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000363-73.2021.8.27.2701/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALARICO RIBEIRO DE MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)</td></tr></table><

02/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 15:10

Conclusão para julgamento

27/02/2026, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

26/01/2026, 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151

21/01/2026, 20:16

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 14:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2024, 11:32

SENTENÇA

•23/07/2024, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 09:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/02/2024, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:40

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 10:33

DESPACHO

•24/03/2022, 17:45