0001266-45.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.392,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

VANDA CASTRO LUSTOSA

CPF 413.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA EVANGELISTA FERNANDES

OAB/TO 6667•Representa: ATIVO

JOAO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/04/2026, 02:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

17/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

16/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:02

Expedido Alvará

16/04/2026, 15:09

Expedido Alvará

16/04/2026, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/04/2026, 15:12

Protocolizada Petição

30/03/2026, 15:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

06/03/2026, 17:52

Conclusão para despacho

24/02/2026, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 00:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 14:16

PLANILHA

•05/08/2024, 17:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 11:41

SENTENÇA

•29/05/2024, 11:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 09:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/10/2023, 07:24

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2023, 08:07

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2022, 14:10