0001671-47.2023.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 71.276,47

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

01/05/2026, 18:18

Protocolizada Petição

30/04/2026, 16:12

Protocolizada Petição

30/04/2026, 15:48

Protocolizada Petição

30/04/2026, 15:48

Protocolizada Petição

30/04/2026, 15:44

Protocolizada Petição

29/04/2026, 10:21

Conclusão para despacho

22/04/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

09/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

08/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001671-47.2023.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCAS RODRIGUES DE BONFIM PAIVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAQUIM NETO PAIVA CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Este magistrado participará de compromisso institucional na data da audiência designada no evento 45, razão pela qual não poderá se fazer presente, impossibilitando a realização da audiência na referida data.</p> <p>Em consequência, <strong>REDESIGNO </strong>a audiência de instrução e julgamento na modalidade virtual, que passará a ser realizada no dia <strong>30/04/2026 às 16h40min por meio da plataforma digital YEALINK SERVIÇO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS</strong>, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (<a><strong>https://vc.tjto.jus.br/login</strong></a>), sendo que a sala virtual de audiências poderá ser acessada por meio do link que será disponibilizado ao final desta decisão. </p> <p><strong>INTIME-SE</strong> a parte autora, com o<strong> prazo de 01 (um) dia</strong>, acerca da redesignação desta audiência, bem como para que compareça à audiência acompanhada de suas testemunhas.</p> <p>Os advogados deverão providenciar as intimações das testemunhas, repassando o link abaixo disponibilizado aos interessados, com fulcro no artigo 455 do CPC.</p> <p>Eventuais provas documentais ainda não produzidas deverão ser apresentadas até a data da audiência.</p> <p><strong>Dispensada</strong> a intimação da parte requerida INSS/Procuradoria Federal - TO no tocante a designação desta audiência, consoante alínea b do art. 3º da Recomendação Conjunta Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO.</p> <p><strong>Proceda-se</strong> com o envio da pauta de audiências deste mês à parte requerida INSS para fins de ciência deste.</p> <p>Cumpra-se. Intime-se.</p> <p> </p> <p><strong><span>DADOS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL</span></strong></p> <p> </p> <p><strong>Título:</strong> <span>JOAQUIM NETO PAIVA CARDOSO</span> - 00016714720238272743</p> <p><strong>Tempo:</strong> 30/04/2026 16:40</p> <p><strong>ID:</strong> 79869</p> <p><strong>Senha: </strong>796402</p> <p> </p> <p><strong>Entrar na videoconferência:</strong></p> <p><strong>Usuários TJTO:</strong> <a>https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=XvdwYFE5DvD6rburi8779A==</a></p> <p><strong>Usuários convidados:</strong> <a>https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=XvdwYFE5DvD6rburi8779A==</a></p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>Para o dia da audiência:</strong></p> <ul><li>Copiar o link de acesso, e colar no navegador;</li><li>Clique: JUNTE-SE COM O NAVEGADOR / JOIN WITH BROWSER;</li><li>Digitar seu nome;</li><li>Escolher a opção: ENTRAR / JOIN;</li><li>Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;</li><li>Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência;</li><li>No caso de a página não abrir automaticamente: Clicar em “AVANÇADO”, e posteriormente em: <u>“Ir para </u><a><strong>http://vc.tjto.jus.br</strong></a><u> (não seguro)”;</u></li><li>Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão);</li><li>Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.</li></ul></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

08/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2026, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/04/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:53

Despacho - Mero expediente

07/04/2026, 14:53

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/05/2026, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2026, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 20:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 21:57

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2023, 18:01