0001413-56.2021.8.27.2727

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.772,91

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DELZIRE FRANCISCO GONCALVES

CPF 033.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

15/05/2026, 18:10

Conclusão para despacho

12/05/2026, 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

06/05/2026, 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

30/04/2026, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

21/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

11/03/2026, 14:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

09/03/2026, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/03/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

04/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

03/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

02/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

18/02/2026, 17:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 07:57

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 17:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 13:02

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:13

SENTENÇA

•18/04/2023, 15:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/11/2022, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2022, 15:07