0000990-07.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. HÉLVIA TULIA

Partes do Processo

LEIDIANE PEREIRA DE SOUSA

CPF 040.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ 25.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS MARTINS REIS

OAB/TO 6620•Representa: ATIVO

EROTIDES MARTINS REIS NETO

OAB/PA 23351•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118•Representa: PASSIVO

MARA REGINA LEITE MENDONCA

OAB/TO 11572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

30/04/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:55

Remessa Interna - SGB19 -> CDPUB

27/03/2026, 15:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

27/03/2026, 15:34

Remessa Interna - CDPUB -> SGB19

12/03/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/03/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

05/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0000990-07.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000824-54.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: LEIDIANE PEREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EROTIDES MARTINS REIS NETO (OAB PA023351)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ESDRAS MARTINS REIS (OAB TO006620)</td></tr></table></b></section

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:45

Despacho - Mero Expediente

04/03/2026, 13:24

Remessa Interna - SGB19 -> CDPUB

04/03/2026, 13:24

Remessa Interna - CDPUB -> SGB19

24/02/2026, 16:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2026, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 17:01