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0002798-97.2020.8.27.2719
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
ANTONIO COSTA COELHO NETO
CPF 029.***.***-64
Advogados / Representantes
ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO HENRIQUE LOPES FRAGOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS CRUZ MOREIRA
OAB/TO 7473•Representa: PASSIVO
GABRIELA ALMEIDA VALENÇA
OAB/TO 12771•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
11/05/2026, 18:13Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
06/05/2026, 19:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita
05/05/2026, 00:06Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
27/04/2026, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2026, 16:47Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
22/04/2026, 15:12Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
22/04/2026, 14:44Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
16/04/2026, 21:21MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
16/04/2026, 16:46Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
16/04/2026, 16:46MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
15/04/2026, 14:04Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
15/04/2026, 14:03Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
10/04/2026, 17:29MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
10/04/2026, 17:06Expedido Mandado - TOFORCEMAN
10/04/2026, 17:06Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 16:21
DECISÃO/DESPACHO
•12/02/2026, 15:49
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2026, 13:55
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2021, 12:56
SENTENÇA
•06/10/2020, 14:13
ATA DE AUDIÊNCIA
•26/08/2020, 13:43
ATA DE AUDIÊNCIA
•24/08/2020, 18:48
DECISÃO/DESPACHO
•20/08/2020, 12:29
DECISÃO/DESPACHO
•14/07/2020, 16:48