0000538-63.2019.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 22.077,17

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

MARIA ALDERI DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF 763.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000538-63.2019.8.27.2725/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA ALDERI DE OLIVEIRA MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, em virtude da quitação da totalidade do crédito reclamado nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 e 487, inci

03/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

07/11/2025, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 189

13/08/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/08/2025, 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

04/08/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 188

04/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 188

01/08/2025, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 23:18

Despacho - Mero expediente

31/07/2025, 23:17

Conclusão para despacho

31/07/2025, 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

30/07/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

29/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

28/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

25/07/2025, 14:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 15:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2023, 18:31

CÁLCULO

•09/08/2023, 18:31

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 18:31

SENTENÇA

•16/12/2021, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2021, 12:54

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2021, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2020, 21:14

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2020, 08:41

DECISÃO

•30/09/2019, 16:51