0002039-92.2022.8.27.2710

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.119,81

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

ERONILDE LOPES DE CARVALHO

CPF 983.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TO

CNPJ 25.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

TIAGO VASCONCELOS SILVA

OAB/TO 5234•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

07/05/2026, 16:23

Lavrada Certidão

07/05/2026, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

01/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 14:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

04/03/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

04/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

03/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002039-92.2022.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ERONILDE LOPES DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr></table></b></section> <section

03/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2026, 09:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2024, 19:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 15:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 15:22

SENTENÇA

•20/04/2023, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2022, 18:46

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2022, 17:13