0001867-40.2024.8.27.2724

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.921,98

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

JOSE BEZERRA LIMA

CPF 148.***.***-53

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA

OAB/TO 10394•Representa: ATIVO

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA

OAB/TO 14015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 21:34

Lavrada Certidão

27/04/2026, 21:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2026, 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

03/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001867-40.2024.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE BEZERRA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Cc

03/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2026, 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2026, 11:06

Conclusão para julgamento

17/11/2025, 15:58

Lavrada Certidão

17/11/2025, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

15/09/2025, 16:30

Protocolizada Petição

15/09/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

15/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

12/09/2025, 02:14

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2026, 11:06

SENTENÇA

•04/09/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 15:19

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 16:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2024, 19:20