0029699-78.2019.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 281.924,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

CPF 094.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0029699-78.2019.8.27

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0029699-78.2019.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da

04/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:53

Lavrada Certidão

10/03/2025, 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

07/03/2025, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2025, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2025, 13:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

31/01/2025, 13:38

Conclusão para decisão

30/01/2025, 12:38

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 14:00

OUTROS

•13/10/2025, 13:59

OUTROS

•13/10/2025, 13:59

OUTROS

•13/10/2025, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 13:38

SENTENÇA

•30/01/2025, 09:19

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 16:03

DESPACHO

•02/04/2024, 14:45

OUTROS

•07/11/2023, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2020, 19:11

SENTENÇA

•11/12/2019, 15:55