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0002856-54.2020.8.27.2702
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 12.797,58
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Partes do Processo
MARLENE NERES CASTRO
CPF 217.***.***-15
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3248-41
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2026, 13:17Trânsito em Julgado
31/03/2026, 13:17Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
12/03/2026, 09:16Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/03/2026, 10:58Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/03/2026, 02:38Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99
04/03/2026, 02:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002856-54.2020.8.27.2702/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARLENE NERES CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o
04/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2026, 13:12Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2026, 13:12Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
03/03/2026, 13:12Conclusão para julgamento
12/11/2025, 09:42Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI
13/10/2025, 15:09Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
13/10/2025, 15:05Lavrada Certidão
14/02/2025, 17:01Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC
06/02/2025, 17:55Documentos
SENTENÇA
•03/03/2026, 13:12
OUTROS
•13/10/2025, 15:09
OUTROS
•13/10/2025, 15:09
OUTROS
•13/10/2025, 15:09
OUTROS
•13/10/2025, 15:09
DECISÃO/DESPACHO
•19/12/2024, 15:14
DECISÃO/DESPACHO
•12/11/2024, 15:19
OUTROS
•28/10/2024, 15:28
OUTROS
•28/10/2024, 15:28
OUTROS
•28/10/2024, 15:28
OUTROS
•28/10/2024, 15:28
OUTROS
•28/10/2024, 15:28
PETIÇÃO
•08/03/2024, 16:42
DECISÃO/DESPACHO
•06/03/2024, 12:50
DECISÃO/DESPACHO
•20/02/2024, 19:13