0005051-49.2020.8.27.2722

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 178.612,29

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ERMELINDA BENIGNO ALVES

CPF 166.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:53

Trânsito em Julgado

27/03/2026, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

27/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

06/03/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0005051-49.2020.8.27.2722/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ERMILINDA BENIGNO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO OTÁVIO CRESSONI (OAB TO004609)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e,

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/03/2026, 13:14

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:37

Lavrada Certidão

28/02/2025, 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 18:04

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:14

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:20

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 19:09