0006021-49.2020.8.27.2722

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 171.033,29

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

HELENO GOMES

CPF 122.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/04/2026, 12:34

Lavrada Certidão

30/04/2026, 12:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

11/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

26/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/03/2026, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

15/03/2026, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/03/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0006021-49.2020.8.27.2722/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HELENO GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autor

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/03/2026, 13:14

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2026, 18:29

SENTENÇA

•15/03/2026, 18:29

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:29

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:29

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:29

ACÓRDÃO

•15/03/2026, 18:29

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:14

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 10:54

OUTROS

•28/10/2024, 16:49

OUTROS

•28/10/2024, 16:49