0018217-93.2021.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.454,92

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

IZALENE RESPLANDES NOLETO XAVIER

CPF 403.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/04/2026, 16:43

Lavrada Certidão

30/04/2026, 16:43

Lavrada Certidão

30/04/2026, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

11/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/03/2026, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

05/03/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

04/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0018217-93.2021.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: IZALENE RESPLANDES NOLETO XAVIER</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da pretensão deduzida com as teses vinculantes firmadas em julgamento de casos repetitivos, nos termos do art. 332, II, do

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:21

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 13:53

SENTENÇA

•16/03/2026, 13:53

SENTENÇA

•16/03/2026, 13:53

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2021, 14:58