0002259-82.2020.8.27.2703

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 202.335,10

Orgao julgador

GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOSIMAR SILVA MOREIRA

CPF 166.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

09/04/2026, 14:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> DISTR

09/04/2026, 14:05

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

08/04/2026, 15:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/04/2026, 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

06/06/2025, 14:48

Trânsito em Julgado

06/06/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/04/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/04/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

31/03/2025, 17:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/03/2025, 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

27/03/2025, 08:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 14:05

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 17:49

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 08:12

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2024, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2024, 17:37

OUTROS

•09/11/2023, 20:34

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2020, 17:46