0002098-49.2023.8.27.2709

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

EDILTON TOLINTINO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 939.***.***-04

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI

OAB/TO 9649•Representa: ATIVO

THAYNNE GOMES CARNEIRO

OAB/TO 11033•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: PASSIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

12/03/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2026, 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

10/03/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

04/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002098-49.2023.8.27

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

03/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:25

Trânsito em Julgado

03/03/2026, 14:25

Julgamento Reformado

03/03/2026, 14:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00020984920238272709/TJTO

09/12/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00020984920238272709/TJTO

25/09/2025, 15:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO

07/01/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

16/12/2024, 09:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:00

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 09:14

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 09:14

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 09:14

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 09:14

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 09:14

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 09:14

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 15:16

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 15:16

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 15:16

SENTENÇA

•19/09/2024, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 13:41

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 11:32