0002331-15.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.319,16

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOTA SOLUTION ENGENHARIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-26

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0011-93

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS AIRES LUZ

OAB/TO 7702•Representa: ATIVO

STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS

OAB/TO 10582•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000233

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

09/01/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/01/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

08/01/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:39

Trânsito em Julgado

08/01/2026, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

20/12/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

12/12/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

04/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

03/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2025, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2025, 09:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2025, 16:17

SENTENÇA

•02/12/2025, 09:49

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 15:36