0003859-50.2026.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.046,57

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

RESIDENCIAL MALBEC

CNPJ 24.***.***.0001-41

Autor

BGC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

NAIRA LIMA CALDEIRA

OAB/TO 6305•Representa: ATIVO

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO

OAB/TO 9350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

04/05/2026, 13:49

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

04/05/2026, 13:49

Audiência - de Conciliação - realizada - 04/05/2026 13:30. Refer. Evento 22

04/05/2026, 13:49

Juntada - Certidão

30/04/2026, 16:39

Protocolizada Petição

27/04/2026, 13:04

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

13/04/2026, 14:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

10/04/2026, 00:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

06/04/2026, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

21/03/2026, 00:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24

17/03/2026, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

13/03/2026, 02:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 20:53