0011457-03.2021.8.27.2706

Agravo Em Recurso EspecialNulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 178.800,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADO

CPF 414.***.***-91

Autor

GERSON JOAQUIM MACHADO

CPF 212.***.***-04

Autor

MARA BENKE ROCHA

CPF 936.***.***-53

Reu

ELIAS SOUSA ROCHA

CPF 900.***.***-10

Reu

REBEKAH BENKE ROCHA SANTOS

CPF 076.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

KATIA DA SILVA MACHADO

OAB/TO 9348•Representa: ATIVO

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO

OAB/TO 10807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADO e GERSON JOAQUIM MACHADO

15/01/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 18:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/11/2025, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/11/2025, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:48

Juízo de Retratação

•25/11/2025, 11:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 11:48

Acórdão

•25/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:48

Decisão

•25/11/2025, 11:48

Despacho

•25/11/2025, 11:48

Despacho

•25/11/2025, 11:48

Despacho

•25/11/2025, 11:48

Sentença

•25/11/2025, 11:48

Decisão

•25/11/2025, 11:48

Decisão

•25/11/2025, 11:48

Despacho

•25/11/2025, 11:48