0000419-13.2026.8.27.2740

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.472,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

GASTOM PEREIRA DOS SANTOS

CPF 155.***.***-68

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA

OAB/TO 9817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

12/05/2026, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2026, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

22/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

17/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

16/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:00

Lavrada Certidão

16/04/2026, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2026, 10:25

Protocolizada Petição

23/03/2026, 15:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

16/03/2026, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

05/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

04/03/2026, 02:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 19:05