5000089-54.2004.8.27.2722

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 4.164,55

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

GERALDO TORRES

CPF 017.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 3808•Representa: PASSIVO

ISABELLA OLIVEIRA COSTA

OAB/TO 5715•Representa: PASSIVO

MARLO CARVALHO ABREU

OAB/TO 10553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000089-54.2004.8.27.2722/TO<

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

11/12/2025, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:06

Decisão - Homologação - Cálculos

01/09/2025, 22:42

Protocolizada Petição

07/07/2025, 09:29

Conclusão para decisão

02/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:55

Despacho - Mero expediente

13/02/2025, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 22:42

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 14:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2024, 11:49

SENTENÇA

•10/02/2022, 00:03

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2020, 21:17

DESPACHO

•28/03/2019, 17:32

DESPACHO

•09/04/2018, 16:42

DESPACHO

•11/04/2017, 17:39

DESPACHO

•30/04/2015, 17:59

DESPACHO

•23/04/2014, 08:56

DESPACHO

•07/03/2014, 10:44