0036378-54.2021.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.487,44

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

21/04/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/04/2026, 12:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 182 e 183

17/04/2026, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

16/04/2026, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

16/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

15/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

15/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036378-54.2021.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ADOLFHO RODRIGUES BORGES JUNIOR (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DIANA SCHRUT RODRIGUES BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 175 - 23/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal </p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036378-54.2021.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ADOLFHO RODRIGUES BORGES JUNIOR (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DIANA SCHRUT RODRIGUES BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 178 - 14/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 174 - 23/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

14/04/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

14/04/2026, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 10:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:24

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 14:34

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 16:22