0015599-54.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

LEONARDO LISBOA SILVA

CPF 021.***.***-25

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0011-93

Reu

Advogados / Representantes

RAUL PEREIRA BORGES

OAB/TO 6379•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015599-54.2016.8.27.

04/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

29/09/2025, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

19/09/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

18/09/2025, 08:59

Protocolizada Petição

17/09/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

27/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

26/08/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

25/08/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

08/08/2025, 14:36

Conta Atualizada

08/08/2025, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2025, 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN

08/08/2025, 12:45

Despacho - Mero expediente

07/08/2025, 18:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 18:57

SENTENÇA

•24/01/2022, 17:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2021, 01:20

DECISÃO

•09/12/2020, 22:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2020, 19:36

SENTENÇA

•27/03/2019, 14:45

DECISÃO

•05/12/2018, 16:57

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/04/2017, 14:04

DECISÃO

•13/01/2017, 10:00

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•06/12/2016, 17:56

DECISÃO

•04/08/2016, 09:51

DESPACHO

•03/06/2016, 08:57