0001156-41.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.160,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

AUSTINO DE ABREU FERREIRA

CPF 426.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 12:48

Conclusão para despacho

22/04/2026, 15:03

Protocolizada Petição

25/03/2026, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2026, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

05/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001156-41.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: AUSTINO DE ABREU FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>O relatório é dispensáv

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 07:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo

04/03/2026, 07:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de Audiências 1º Gabinete - 27/04/2026 15:40

03/03/2026, 20:22

Conclusão para despacho

25/11/2025, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 9

16/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 9

15/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 9

12/09/2025, 13:50

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/04/2026, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 15:17