0004294-50.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.848,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

CLAUDENOR DE SOUSA REIS

CPF 642.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES

OAB/TO 7055•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

11/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

08/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

07/05/2026, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2026, 11:52

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 11:52

Protocolizada Petição

05/05/2026, 15:59

Conclusão para despacho

04/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição

04/05/2026, 09:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

05/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004294-50.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CLAUDENOR DE SOUSA REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES (OAB TO007055)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>O relatório é dispens&a

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 07:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo

04/03/2026, 07:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de Audiências 1º Gabinete - 04/05/2026 13:00

03/03/2026, 20:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/05/2026, 11:52

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 17:28