0002049-62.2025.8.27.2733

Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-38

Autor

ADILSON MOURAO DA ROCHA

CPF 930.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ELYANNE FERNANDES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILDASIO DA SILVA AIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAIS VIEIRA NOLETO

OAB/TO 11852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:25

Despacho - Mero expediente

04/05/2026, 18:20

Conclusão para decisão

13/03/2026, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

05/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0002049-62.2025.8.27.27

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

04/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:28

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 03/03/2026 15:00. Refer. Evento 9

04/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP900023392

03/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 21:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

09/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 09:40