0008449-96.2023.8.27.2722

Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

RAIMUNDA BARREIRA DE MACEDO

CPF 265.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ 01.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA

OAB/TO 7115•Representa: ATIVO

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/TO 2337•Representa: PASSIVO

DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE ORION REGINATO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES

OAB/TO 8852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX

24/03/2026, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

24/03/2026, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2026, 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89

13/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/03/2026, 08:07

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008449-96.2023.8.27.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008449-96.2023.8.27.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 17:03

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•24/03/2026, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 14:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 13:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2025, 16:30

SENTENÇA

•31/07/2024, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:11