0002902-74.2020.8.27.2724

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 193.805,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ERMELINDA BENIGNO ALVES

CPF 166.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 16:06

Trânsito em Julgado

23/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2026, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

08/03/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

06/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

05/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002902-74.2020.8.27.2724/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ERMILINDA BENIGNO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão au

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2026, 15:53

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 16:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 16:25

Lavrada Certidão

29/01/2025, 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

29/01/2025, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 15:53

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 02:33

DECISÃO

•02/10/2024, 13:51

DESPACHO

•12/03/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2020, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2020, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2020, 19:27