0009899-64.2019.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 104.226,34

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE SOUSA

CPF 135.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009899-64.2019.8.27

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0009899-64.2019.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DO CARMO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resoluç

05/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

04/11/2025, 19:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:14

Lavrada Certidão

01/08/2025, 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

28/07/2025, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

26/07/2025, 00:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

04/07/2025, 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

03/07/2025, 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

30/06/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/06/2025, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

27/06/2025, 12:29

Documentos

PORTARIA

•13/10/2025, 13:22

OUTROS

•13/10/2025, 13:22

OUTROS

•13/10/2025, 13:22

OUTROS

•13/10/2025, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 12:29

SENTENÇA

•25/06/2025, 18:13

DECISÃO

•31/01/2025, 00:51

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:10

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2024, 14:57