0002173-96.2025.8.27.2716

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 210.744,69

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

FRIGORIFICO PIRACEMA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SALES DE MEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

13/03/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:28

Protocolizada Petição

09/03/2026, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

06/03/2026, 03:03

Juntada - Informações

05/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0002173-96.2025.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: FRIGORIFICO PIRACEMA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SIMONE CRISTINA LEITE (OAB SP491129)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Em exame, pedido da parte executada, consistente na l

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 16:15

Conclusão para decisão

12/02/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 09:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 16:37