0000034-16.2022.8.27.2737

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

RAIMUNDO DIAS DE SOUSA

CPF 083.***.***-91

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA PARENTE

OAB/TO 4971•Representa: ATIVO

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS

OAB/TO 12925•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

ALISON BERNARDINO FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

05/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

04/03/2026, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/03/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

04/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/01/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/12/2025, 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

16/12/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 17:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2025, 19:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 19:04

PETIÇÃO

•05/09/2024, 21:42

SENTENÇA

•08/07/2024, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2023, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2022, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2022, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2022, 16:01