0001111-35.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

JUNIOR RAMOS PEREIRA DA SILVA

CPF 731.***.***-53

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

WALEKS SOUSA SILVA

OAB/TO 9181•Representa: ATIVO

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:57

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

29/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

28/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0001111-35.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000338-95.2025.8.27.2741/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: JUNIOR RAMOS PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WALEKS SOUSA SILVA (OAB TO009181)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 19:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

27/01/2026, 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

27/01/2026, 18:30

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JUNIOR RAMOS PEREIRA DA SILVA - Guia 5400033 - R$ 167,20

23/01/2026, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

23/01/2026, 22:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 57 do processo originário.Autos com o Relator

23/01/2026, 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2026, 22:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 18:30