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0016288-41.2024.8.27.2722

Tutela Antecipada AntecedenteObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juizo da 3ª Vara Cível de Gurupi
Partes do Processo
MARCELO JOSE DE SA SCATAMBULO
CPF 023.***.***-08
Autor
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Reu
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Reu
Advogados / Representantes
JULIA GONÇALVES CARDOSO
OAB/PR 120158Representa: ATIVO
FABIO RENATO VIEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
OAB/DF 29025Representa: PASSIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusão para julgamento

14/05/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

13/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

12/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:47

Decisão - Outras Decisões

11/05/2026, 12:47

Conclusão para decisão

25/02/2026, 12:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

25/02/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

24/02/2026, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:59

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

30/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

29/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Tutela Antecipada Antecedente N&ordm; 0016288-41.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARCELO JOS&Eacute; DE S&Aacute; SCATAMBULO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIA GON&Ccedil;ALVES CARDOSO (OAB PR120158)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: TELEFONICA BRASIL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIG

29/01/2026, 00:00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
11/05/2026, 12:47
DECISÃO/DESPACHO
28/01/2026, 08:01
ATO ORDINATÓRIO
07/10/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
02/03/2025, 19:56
DECISÃO/DESPACHO
18/01/2025, 12:32
DECISÃO/DESPACHO
17/12/2024, 18:19
DECISÃO/DESPACHO
12/12/2024, 11:21