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0016288-41.2024.8.27.2722
Tutela Antecipada AntecedenteObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juizo da 3ª Vara Cível de Gurupi
Partes do Processo
MARCELO JOSE DE SA SCATAMBULO
CPF 023.***.***-08
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
JULIA GONÇALVES CARDOSO
OAB/PR 120158•Representa: ATIVO
FABIO RENATO VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
OAB/DF 29025•Representa: PASSIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para julgamento
14/05/2026, 17:40Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
13/05/2026, 02:35Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
12/05/2026, 02:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 12:47Decisão - Outras Decisões
11/05/2026, 12:47Conclusão para decisão
25/02/2026, 12:54Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
25/02/2026, 00:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/02/2026, 23:25Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 08:48Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 20:59Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
30/01/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
29/01/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Tutela Antecipada Antecedente Nº 0016288-41.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARCELO JOSÉ DE SÁ SCATAMBULO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIA GONÇALVES CARDOSO (OAB PR120158)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: TELEFONICA BRASIL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIG
29/01/2026, 00:00Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•11/05/2026, 12:47
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2026, 08:01
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•02/03/2025, 19:56
DECISÃO/DESPACHO
•18/01/2025, 12:32
DECISÃO/DESPACHO
•17/12/2024, 18:19
DECISÃO/DESPACHO
•12/12/2024, 11:21