0042336-16.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ISMAEL BARRETO NEVES JUNIOR

CPF 948.***.***-15

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE

OAB/SC 68792•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/TO 7675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2026, 12:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

13/05/2026, 00:13

Protocolizada Petição

11/05/2026, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

05/05/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

05/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/05/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2026, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2026, 12:47

Decisão - Outras Decisões

30/04/2026, 12:47

Conclusão para decisão

14/04/2026, 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.05NJE

26/03/2026, 19:44

Protocolizada Petição

26/03/2026, 12:30

Lavrada Certidão

10/02/2026, 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC

09/02/2026, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/02/2026, 00:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 12:47

OUTROS

•26/03/2026, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 16:02

OUTROS

•15/12/2025, 11:34

OUTROS

•15/12/2025, 11:34

OUTROS

•15/12/2025, 11:34

OUTROS

•15/12/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:42

SENTENÇA

•28/11/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 11:07