0000596-04.2025.8.27.2710

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

LOJAS MENDONCA EIRELI - ME

CNPJ 22.***.***.0001-10

Autor

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA

CPF 365.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ SILVA SOUSA

OAB/TO 12670•Representa: ATIVO

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA

OAB/TO 11079•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GIDELVAN SOUSA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIEL LUIZ DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

16/03/2026, 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

10/03/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

02/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

27/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000596-04.2025.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LOJAS MENDONÇA EIRELI - ME</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de Embargos de Declara&cce

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:17

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2026, 16:17

Conclusão para decisão

24/02/2026, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2026, 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

11/02/2026, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 16:17

SENTENÇA

•04/02/2026, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 10:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 10:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 08:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2025, 17:24

SENTENÇA

•28/02/2025, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 17:29