0010962-50.2022.8.27.2729

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

BONFIM FERREIRA LIRA

CPF 212.***.***-72

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/TO 5836•Representa: ATIVO

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: PASSIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2026 13:00</b><br>Sequencial: 346

12/05/2026, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/05/2026, 16:32

Conclusão para decisão

20/02/2026, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

13/02/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164

28/01/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

21/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0010962-50.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>: BANCO CETELEM S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: BONFIM FER

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2025, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2025, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2025, 12:14

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

18/12/2025, 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

17/12/2025, 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/12/2025, 15:14

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 12:13

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:21

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 21:42

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 19:42

ACÓRDÃO

•06/07/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2024, 21:20

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 17:36

SENTENÇA

•13/11/2023, 12:22

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:02