0003812-91.2022.8.27.2737

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.059,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

SIVIRINO ALVES LIMA

CPF 212.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA SOARES DOURADO

OAB/TO 5707•Representa: ATIVO

GABRIEL RIOS DE MOURA

OAB/TO 10171•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

11/02/2026, 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/02/2026, 12:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

04/02/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2026, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

30/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

29/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003812-91.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SIVIRINO ALVES LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><t

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:27

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.03NCI

27/01/2026, 17:23

Decisão - Outras Decisões

24/11/2025, 17:54

Conclusão para despacho

29/10/2025, 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV

29/10/2025, 08:31

Despacho - Mero expediente

20/10/2025, 14:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 12:27

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 20:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2023, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2023, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2022, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2022, 18:14