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0005682-24.2023.8.27.2710
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 12.013,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/05/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0005682-24.2023.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAO MARIANO FREIRE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO CETELEM S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante do exposto, julgo improcedentes todas as pretensões. Fica por JOAO MARIANO FREIRE o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do defensor da parte BANCO CETELEM S.A., nos termos do inciso I do §3º do art. 85 do CPC, porém dispensados ante a gratuidade processual antes deferida, na forma do art. 98 do CPC.
15/05/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2026, 16:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2026, 16:55Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/05/2026, 16:55Conclusão para julgamento
07/05/2026, 16:48Decisão - Outras Decisões
06/05/2026, 23:55Conclusão para despacho
06/05/2026, 16:17Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
06/05/2026, 00:11Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2026, 10:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
23/04/2026, 19:00Protocolizada Petição
23/04/2026, 14:23Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 11:58Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49
09/04/2026, 03:12Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/04/2026, 02:33Documentos
SENTENÇA
•13/05/2026, 16:55
DECISÃO/DESPACHO
•06/05/2026, 23:55
DECISÃO/DESPACHO
•07/04/2026, 21:25
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2026, 16:20
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2026, 12:40
DECISÃO/DESPACHO
•21/10/2025, 15:12
DECISÃO/DESPACHO
•31/08/2025, 17:42
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 13:19
ACÓRDÃO
•15/07/2025, 09:57
DECISÃO/DESPACHO
•19/12/2023, 15:17