0005186-59.2022.8.27.2700

Recurso EspecialPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ARCHIAS CARNEIRO AMORIM NETO

CPF 489.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325433/2025

11/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 325433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 121844/2025 - AgInt

11/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121844 - AgInt no REsp 2158162 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 07:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121844/2025 - AgInt no REsp 2158162/TO

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 254286/2025

26/03/2025, 10:31

Protocolizada Petição 254286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:33

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121844/2025 - AgInt no REsp 2158162/TO

20/03/2025, 16:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 07:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 16:50

Certidão

•17/07/2024, 16:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2024, 16:59

Decisão

•17/07/2024, 16:59

Acórdão

•17/07/2024, 16:59

Outros documentos

•17/07/2024, 16:59

Outros documentos

•17/07/2024, 16:59

Outros documentos

•17/07/2024, 16:59

Acórdão

•17/07/2024, 16:59

Acórdão

•17/07/2024, 16:59

Outros documentos

•17/07/2024, 16:59

Acórdão

•17/07/2024, 16:59

Acórdão

•17/07/2024, 16:59

Outros documentos

•17/07/2024, 16:59