0000577-93.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA

CPF 007.***.***-22

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KLESSANY CHAVES DA COSTA

OAB/TO 6613•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Reativado

23/04/2026, 17:13

Protocolizada Petição

15/04/2026, 16:05

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

30/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

29/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000577-93.2025.8.27

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

28/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:24

Trânsito em Julgado

28/01/2026, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

02/12/2025, 00:10

Protocolizada Petição

24/11/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

06/11/2025, 03:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:42

Ciência

•24/11/2025, 17:08

SENTENÇA

•04/11/2025, 20:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/10/2025, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 22:58