0005771-13.2025.8.27.2731

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.041,76

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

LOURIVAN PEREIRA DE AQUINO

CPF 910.***.***-91

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

SWELLEN YANO DA SILVA

OAB/PR 40824•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

26/02/2026, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

12/02/2026, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

30/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

29/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005771-13.2025.8.27

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

28/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:29

Protocolizada Petição

26/11/2025, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2025, 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV

05/11/2025, 14:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 05/11/2025 14:00. Refer. Evento 7

05/11/2025, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

31/10/2025, 00:03

Protocolizada Petição

30/10/2025, 16:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 19:04