0000882-42.2018.8.27.2737

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 23.199,92

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

LUIS DE SOUZA

CPF 897.***.***-25

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000882-42.2018.8.27.

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

12/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

29/09/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

26/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

25/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/09/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 17:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico

08/07/2025, 17:53

Conclusão para despacho

29/04/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

12/03/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/03/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2023, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2022, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2022, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2021, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2021, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2020, 17:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2020, 11:09

ACÓRDÃO

•31/08/2020, 11:09

SENTENÇA

•17/08/2018, 11:44

DECISÃO

•28/05/2018, 13:55