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0034941-36.2025.8.27.2729
Homologacao Da Transacao ExtrajudicialEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
JUIZO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) - PALMAS
Partes do Processo
106 RESIDENCE
CNPJ 54.***.***.0001-25
106 RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA
CNPJ 44.***.***.0001-31
Advogados / Representantes
JOSE SANTANA JUNIOR
OAB/TO 7671•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 12:13Trânsito em Julgado
19/02/2026, 12:13Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
19/02/2026, 00:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/02/2026, 21:31Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2026, 15:56Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 32
30/01/2026, 02:49Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 32
29/01/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0034941-36.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: 106 RESIDENCE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>A parte reclamante <str
29/01/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2026, 15:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2026, 15:32Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/01/2026, 17:59Conclusão para julgamento
21/01/2026, 18:24Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/01/2026, 12:29Documentos
SENTENÇA
•23/01/2026, 17:59
DECISÃO/DESPACHO
•24/11/2025, 22:09
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2025, 15:02
DECISÃO/DESPACHO
•01/09/2025, 23:18
DECISÃO/DESPACHO
•25/08/2025, 15:00