0001496-79.2019.8.27.2715

Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.698,19

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

CLEITON PAZ DA SILVA

CPF 011.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO

CNPJ 26.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA

OAB/TO 8170•Representa: ATIVO

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001496-79.2019.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEITON PAZ DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. A parte exequente foi intimada para prom

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001496-79.2019.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEITON PAZ DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. <strong>INTIME(M)-SE</strong> <span

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

27/11/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:48

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

29/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:14

Despacho - Mero expediente

27/10/2025, 13:14

Conclusão para despacho

22/10/2025, 14:25

Processo Reativado

22/10/2025, 09:29

Protocolizada Petição

18/10/2025, 13:01

Protocolizada Petição

18/10/2025, 13:00

Baixa Definitiva

12/05/2023, 17:03

Despacho - Mero expediente

12/05/2023, 16:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 13:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2025, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•13/01/2023, 16:02

DESPACHO

•19/12/2022, 13:55

SENTENÇA

•31/03/2022, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2022, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2021, 19:32

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2021, 15:13

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 17:13

DECISÃO

•02/09/2019, 22:56