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0001053-96.2015.4.01.3307
Procedimento Comum CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Processos relacionados
Partes do Processo
JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO
CPF 974.***.***-15
LEVI BRAGA DOURADO REPRESENTADO POR JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO
JULIA BRAGA DOURADO REPRESENTADO POR JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO
LEVI BRAGA DOURADO REPRESENTADO POR JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO
JULIA BRAGA DOURADO REPRESENTADO POR JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-96.2015.4.01.3307. APELADO: JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - BA31480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI BRAGA DOURADO JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA31480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001053-96.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO e outros Advogado do(a)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-96.2015.4.01.3307. APELADO: JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - BA31480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI BRAGA DOURADO JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA31480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001053-96.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO e outros Advogado do(a)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-96.2015.4.01.3307. APELADO: JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - BA31480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI BRAGA DOURADO JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA31480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001053-96.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO e outros Advogado do(a)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-96.2015.4.01.3307. APELADO: JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - BA31480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI BRAGA DOURADO JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA31480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001053-96.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO e outros Advogado do(a)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-96.2015.4.01.3307. APELADO: JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - BA31480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI BRAGA DOURADO JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA31480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001053-96.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO e outros Advogado do(a)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-96.2015.4.01.3307. APELADO: JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - BA31480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI BRAGA DOURADO JOAO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA31480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001053-96.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUAN LEVI RODRIGUES DOURADO e outros Advogado do(a)
06/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/03/2020, 03:10REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/06/2016, 15:05PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2016, 14:15RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2016, 13:56CARGA: RETIRADOS AGU
22/04/2016, 07:49INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/04/2016, 18:22RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/04/2016, 11:10INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/03/2016, 14:31INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/03/2016, 08:59Documentos
Despacho
•09/05/2023, 09:14
Acórdão
•07/03/2023, 15:44